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VOLTA AO SENADO
Delcídio do Amaral ameaça entregar colegas caso seja cassado
'Se me cassarem, levo metade do Senado comigo', teria dito Delcídio ainda na prisão, após receber o pedido de cassação de seu mandato
22 fev., 2016
Delcídio teme a perda do foro privilegiado com a cassação de seu mandato (Foto: Geraldo Magela /Agência Senado)
Após quase três meses na prisão, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) volta ao Senado nesta semana. O senador estuda tirar uma licença de até 120 dias para preparar sua defesa e alertou seus colegas que lutará para não ter seu mandato cassado, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
“Se me cassarem, levo metade do Senado comigo”, teria dito o senador ainda na prisão, afirmando que denunciaria seus colegas, caso perca o cargo de senador. Delcídio recebeu o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar em 1º de dezembro, poucos dias após sua prisão, feito pelos partidos Rede Sustentabilidade e PPS.
O senador teme a perda de foro privilegiado com a cassação de seu mandato e com isso seu caso seria julgado em primeira instância. Sem o foro privilegiado, o caso seria analisado pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná, que conduz a Operação Lava-Jato e tem se tornado conhecido por suas decisões finais.
Na sua volta ao Senado, Delcídio irá pedir apoio de parlamentares de partidos aliados e de oposição, alegando ser inocente das acusações. No entanto, o petista deverá ter dificuldades, já que é provável que poucos parlamentares darão apoio público ao senador.
Delcídio foi preso pelo STF em 25 de novembro, acusado de atrapalhar as investigações da Lava Jato. Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, gravou uma conversa em que o senador oferecia R$ 50 mil e um plano de fuga em troca do ex-diretor não fazer a delação premiada. No entanto, Cerveró assinou o acordo de delação com o Ministério Público.
Na última sexta-feira, 19, o ministro Teori Zavascki concedeu liberdade a Delcídio. Para o ministro, a prisão pode ser substituída por medidas cautelares, já que o petista não oferece mais riscos às investigações da Operação Lava Jato. “Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, afirmou o ministro.
Início » Brasil » João Santana é alvo da 23ª fase da Lava Jato
MARQUETEIRO DO PT
João Santana é alvo da 23ª fase da Lava Jato
Marqueteiro de Dilma e Lula tem prisão decretada
22 fev., 2016
João Santana foi responsável pelas campanhas da presidente Dilma e do ex-presidente Lula (Fonte: Reprodução/Vimeo)
O marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas da presidente Dilma (2014 e 2010) e do ex-presidente Lula (2006), é alvo da 23ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta segunda-feira, 22, pela Polícia Federal (PF).
Uma equipe da PF está fazendo busca e apreensão no apartamento de João Santana, localizado em um bairro nobre de Salvador. Há também um mandado de prisão contra o marqueteiro do PT.
O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, negou na semana passada acesso aos advogados de João Santana aos autos da investigação sobre pagamentos realizados pela Odebrecht ao marqueteiro.
A empreiteira, por sua vez, é alvo de busca em São Paulo e no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada por uma advogada da própria Odebrecht, que é uma das investigadas na Lava Jato.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram um total de US$7,5 milhões em transferências de investigados da Operação Lava Jato para a conta da Offsshore Shellbill Finance S.A., que é controlada pelo marqueteiro e por Mônica Moura, sua mulher e sócia. Esta offshore, localizada no Panamá, não foi declarada às autoridades brasileiras. Deste total, US$ 3 milhões foram pagos ao marqueteiro por meio das contas das offshores Klienfield e Innovation Service, que são atribuídas pelos investigadores à Odebrecht, entre abril de 2012 e março de 2013. Apesar da Odebrecth ainda não ter se manifestado sobre o assunto, para a Procuradoria, “pesam indicativos de que consiste em propina oriunda da Petrobras transferida aos publicitários em benefício do PT”.
Esta etapa da Lava Jato é a que pode ter maior impacto no mandato da presidente Dilma Rousseff, já que são investigados repasses da empreiteira para Santana no exterior.
Após votação no Plenário do STF, ministros entendem que pena de réus pode começar a ser executada após uma condenação em segunda instância
18 fev., 2016
Para Zavascki, pena já pode ser iniciada após a confirmação da sentença em segunda instância (Foto: Nelson Jr./SCO/ STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento na última quarta-feira, 17, autorizar que réus condenados em segunda instância comecem a cumprir suas penas. Desse modo, caso um réu seja condenado em primeira instância, recorra à segunda e a sentença for mantida, poderá ser preso imediatamente. O detento ainda pode apresentar recursos, mas o fará enquanto estiver cumprindo a pena.
Até hoje, o réu só poderia ser preso após o esgotamento de todos os recursos cabíveis e a condenação em última instância. Desde 2009, a norma para condenação era essa, com base no chamado “trânsito em julgado”, respeitando o princípio da presunção de inocência.
Após a votação no Plenário do STF, vencida por sete votos a quatro, a jurisprudência voltará ao entendimento do tribunal até 2009, em que o réu iniciaria sua pena a partir do julgamento em segunda instância. Votaram a favor da nova decisão os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, contra os votos de Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Para Zavascki, após a confirmação da sentença em segunda instância, a fase de análise de provas e de materialidades se esgota e a pena já poderia ser iniciada. No entendimento dos ministros favoráveis à nova jurisprudência, basta uma decisão colegiada (por um grupo de juízes, como ocorre nos TJs e TRFs) para que seja aferida a culpa a um determinado réu. A nova tese vinha sendo defendida pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
De acordo com o ministro Barroso, a jurisprudência anterior permitira recursos protelatórios e com isso, geravam a sensação de impunidade, já que a prisão somente era executada muito tempo depois do cometimento do crime. “Nenhum país exige mais do que dois graus de jurisdição para que se dê efetividade a uma decisão criminal. Penso que a linha proposta pelo ministro Teori Zavascki (relator do processo) estabelece uma coisa que perdemos no Brasil, que é o prestígio e a autoridade das instâncias ordinárias. No Brasil, o juiz de primeiro grau e o Tribunal de Justiça passaram a ser instâncias de passagem. Precisamos reverter essa jurisprudência”, afirmou Barroso.
Em oposição, os ministros contrários argumentaram que a Constituição Federal prevê a presunção de inocência para qualquer condenado e que desta forma, não é permitida a prisão de alguém antes da condenação ser confirmada em última instância. “Reconheço que a época é de crise maior. Mas, justamente nessa quadra de crise maior, é que devem ter guardados parâmetros, princípios, devem ser guardados valores. O princípio da não culpabilidade existe para evitar que se execute uma pena que não é ainda definitiva”, afirmou o ministro Marco Aurélio.
Roberto Lewandowski alertou para o aumento da quantidade de presos com a aprovação da decisão. “O sistema penitenciário está absolutamente falido, se encontra num estado inconstitucional de coisas. Agora nós vamos facilitar a entrada de pessoas nesse verdadeiro inferno de Dante, que é o sistema prisional”, declarou.
O Carnaval chegou ao Brasil em meados do século XVII, no início da colonização, com o chamado Entrudo – palavra que vem do latim introitus e que designa as solenidades litúrgicas da Quaresma – por influência dos colonizadores portugueses das Ilhas da Madeira, Açores e Cabo Verde.
O Entrudo, festejado até a Primeira República, nada tinha a ver com o Carnaval de hoje, a não ser pelo seu caráter popular.
Consistia em algumas brincadeiras de mau gosto, como lançar, sobre os outros foliões, baldes de água, esguichos de bisnagas e limões-de-cheiro – feitos ambos de cera -, pó de cal – que poderia até cegar as pessoas atingidas -, vinagre, groselha ou vinho e até outros líquidos que estragavam, sujavam ou tornavam mal-cheirosas as roupas dos foliões. Essas brincadeiras, apesar da sua estupidez, eram toleradas e até bem vistas pelo imperador Pedro II. A nobreza chegou a aderir, tornando o Entrudo uma festa que acontecia não só nas ruas como na Quinta da Boa Vista e em seus jardins.
Entre 1870 e 1890, o Entrudo foi sendo substituído pelos bailes em clubes e desfiles nas ruas, com fantasias inspiradas em modelos europeus e as alegorias importadas da Itália. Seu desaparecimento foi gradativo, pois nem todos os foliões tinham posses para frequentar os bailes dos clubes, que eram pagos e feitos em teatros. A partir desse momento as festividades começaram a ser divididas em dois tipos distintos de comemoração: uma feita pelas classes mais ricas nos bailes de salão, nas batalhas de flores, nos corsos e desfiles de carros alegóricos; outra feita pelas classes mais pobres, nos maracatus, cordões, blocos, ranchos, frevos, troças, afoxés e, finalmente, em 1928, quando surgiu a Estácio de Sá, a primeira escola de samba, que ganhou esse nome por ser uma escola que ensinava samba.
Para Rosane Figueiredo, falar sobre o Carnaval não é uma tarefa difícil, afinal desde 1960 ela participa de desfiles e blocos de rua. “O Carnaval de antigamente era para o povo, famílias inteiras participavam dos blocos, ranchos, havia coretos em praticamente todos os bairros com bandinhas tocando as marchinhas e todo mundo, de criança a idosos, podia participar da folia, pois gastava-se pouco dinheiro e havia muita alegria e respeito; e lógico, não existia essa violência, no máximo eram batedores de carteiras”, conta.
Hoje, diversos fatores colaboram para que muita coisa seja diferente de anos atrás, na opinião de Rosane. A violência e o custo alto pela diversão são os principais aspectos, segundo ela, que acredita que o antigo carnaval tinha muito mais vantagens e divertimento. “Eu prefiro o Carnaval de antigamente. Embora ainda desfile pela Portela, tenho certeza que a maioria dos portelenses e do povão em geral não podem assistir ao desfile de sua escola de samba, pois não têm como pagar os preços exorbitantes cobrados. Também não podem desfilar, pois o carnaval agora se resume em artistas e personalidades querendo aparecer e o verdadeiro folião fica em casa assistindo pela TV, ou em cima do viaduto vendo de longe sua escola preferida passar”, diz Rosane.
Além dos ingressos, alguns foliões ficam limitados a não participar do Carnaval devido ao custo alto das fantasias, que quanto mais bonitas e luxuosas mais caras podem custar.
