autorização

DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE / AUTORIZAÇÃO DE PRODUÇÃO

Eu Honório Tonial, portador do CPF Nº. 024.162.550-53, RG 4026575953, domiciliado na Rua Marechal Rondon, n. 458, na Cidade de Erechim– RS. CEP 99700-000. Venho através deste documento particular único DECLARAR para os devidos fins de direito, sob as penas da lei civil e criminal que os fonogramas (obras) abaixo relacionadas são de minha LEGITIMA AUTORIA.

1. EL CAVAL PERSO


CD intitulado: SOL PAR RIDER – EDGAR MARÓSTICA

Através deste documento particular único, AUTORIZO a empresa STTILO ASSESSORIA FONOGRÁFICA - Matias Produções LTDA., sediada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, com endereço à Rua Guaianazes 112, Bairro Valparaiso, inscrita no CNPJ 05.460.715/0001-40 a replicar os CD’s Áudio de Edgar Maróstica inscrito no CPF sob nº 393.272.640-53, com os fonogramas acima relacionados com quantidade indeterminada de cópias.
Afirmo que me torno o ÚNICO responsável neste momento pela prova de veracidade das informações acima prestadas. No que judicialmente e extra judicialmente ISENTO a empresa STTILO ASSESSORIA FONOGRÁFICA – MATIAS Produções Ltda, acima qualificada e a fábrica escolhida por ela de qualquer responsabilidade sobre qualquer pagamento de direitos autorais das obras acima citadas.
Afirmo que essa(s) obra(s) não se encontra registrada em nenhuma editora. E me torno responsável neste momento pela veracidade dessas informações, cabendo então unicamente a min qualquer ônus ou responsabilidade sobre dúvidas quanto à autoria da(s) obra(s) acima citada.


Sem mais, dou fé no que digo.


Erechim, 16 de novembro de 2010.




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Honório Tonial
CPF N° 024.162.550-53