Gilmar Mendes suspende posse de Lula
Ministro do Supremo também determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro
A posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil foi suspensa nesta sexta-feira, 18. A decisão foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que acolheu ações apresentadas pelo PSDB e pelo PPS questionando a legalidade da nomeação.
O governo afirmou que vai recorrer da decisão. O ministro Gilmar Mendes diz que viu intenção de Lula em fraudar as investigações na Operação Lava Jato.
Além da suspensão da posse de Lula, Gilmar Mendes também determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro.
Após a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil na última quinta-feira, 17, algumas decisões provisórias chegaram a suspender a nomeação, mas foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais.
Em sua decisão, Gilmar Mendes ressalta que “o objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República” […] Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação”.
A nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil já havia sido duramente criticada pelo ministro Gilmar Mendes na última quarta-feira, 16.
O governo afirmou que vai recorrer da decisão. O ministro Gilmar Mendes diz que viu intenção de Lula em fraudar as investigações na Operação Lava Jato.
Além da suspensão da posse de Lula, Gilmar Mendes também determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro.
Após a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil na última quinta-feira, 17, algumas decisões provisórias chegaram a suspender a nomeação, mas foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais.
Em sua decisão, Gilmar Mendes ressalta que “o objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República” […] Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação”.
A nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil já havia sido duramente criticada pelo ministro Gilmar Mendes na última quarta-feira, 16.
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