quinta-feira, 7 de abril de 2016

ECONOMIS DIZ QUE NÃO É GOLPE

Dilma, seus aliados e simpatizantes defendem que o processo de impeachment é golpe (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Em artigo publicado nesta quinta-feira, 7, a revista inglesa Economist rejeita a estratégia da presidente Dilma Rousseff e de seus defensores de caracterizar o atual processo de impeachment contra a presidente como um golpe de Estado.
“Denunciar supostos golpes tornou-se parte do kit de propaganda da esquerda”, denuncia a revista. “O governo de Nicolás Maduro na Venezuela constantemente os aponta, sendo o mais recente atribuído a uma lei que concede anistia a presos políticos. No ano passado, Evo Morales, presidente da Bolívia, alertou para um ‘golpe de Estado judicial’ contra a então presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, porque um juiz propôs investigá-la”.
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Para a revista, aqueles que regularmente denunciam golpes têm uma visão seletiva da democracia. “Morales parece pensar que todos os tribunais devem ser um apêndice do Executivo, já que estão sob seu governo. Maduro, que foi eleito em 2013 com 7,6 milhões de votos (50,6% do total), nega toda a legitimidade da Assembleia Nacional, conquistada pela oposição em novembro passado com 7,7 milhões de votos (56% do total). Esta é a perversão, e não a defesa, da democracia.
Aos mal informados, a revista explica que golpe envolve a tomada do poder através da ameaça ou do uso inconstitucional de força por parte de um pequeno grupo. “Este não é o caso do Brasil”, diz, acrescentando que a investigação de corrupção no país é dirigida por promotores e juízes independentes e que a Constituição permite o impeachment por uma maioria de dois terços no Congresso.
A Economist afirma que os delitos fiscais da presidente qualificam como crime sob a lei de impeachment e que o seu afastamento seria “um ato constitucional com uma base jurídica, ainda que frágil”. No entanto, isso não significa que seja sábio fazê-lo, acrescenta, e em seguida faz um prenúncio sombrio: “[o impeachment] irá dividir o Brasil e envenenar a política durante anos”.
A revista aponta, no entanto, que Dilma já não governa mais e que o país não suportará mais três anos desta situação. “Em sistemas parlamentaristas governos nessas circunstâncias geralmente caem. Em sistemas presidenciais essa desintegração é traumática. Felizmente, os dias em que ela desencadeava golpes reais na América Latina ficaram no passado”.
A Economist propõe que, caso o vice-presidente Michel Temer seja afastado junto com Dilma, a melhor solução é convocar novas eleições.
“Uma eleição geral antecipada requer uma emenda constitucional rápida”, diz a revista. “Da próxima vez que os brasileiros saírem às ruas, é o que deveriam exigir. Esta seria a melhor maneira de defender a democracia.”

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