DOCUMENTO HISTÓRICO

 

DOCUMENTO HISTÓRICO. DO TALIAN.

Honório Tonial

 Exatamente no dia 19  de março de 2001 foi despachado no correio de Erechim um documento por mim redigido,  em nome da Associação dos Apresentadores de Rádio Talian do Brasil (ASSAPRORATABRAS) ao Presidente do IPHAN conforme segue:

RENASCENSA  DO TALIAN

Honório Tonial

 

Na época da emigração a Itália não possuía uma Língua Oficial, razão por que os  emigrados falavam os dialetos do seu lugar de origem: Vênetos em grande parte, lombardos, trentinos, friulanos e de outras  províncias e comunas.

Os imigrantes eram confinados no meio da selva obedecendo unicamente à ordem de chegada como critério de assentamento

Ante as diferenças lingüísticas, a maioria das vezes acentuadas, as pessoas comunicavam-se mais por gestos do que com palavras.

Com o decorrer dos dias buscou-se uniformizar a maneira de expressão, prevalecendo o Vêneto por ser maioria grupal.

Durante a segunda Guerra Mundial algumas línguas foram proibidas no Brasil, dentre elas o Italiano e seus dialetos..

Quem transgredisse a Lei era considerada “Quinta Coluna”, isto é,  “traidor e inimigo da Pátria.”

Os oriundos foram obrigados a aprender a Língua Portuguesa, com muita dificuldade, especialmente para os idosos.

Em muitos rincões de difícil acesso, todavia conservaram-se  os falares familiares, tendo em vista a inexistência de escolas e o isolamento das comunidades.

Finda a guerra, restabelecida a liberdade de expressão, certo memorialismo tomou conta dos emigrantes e seus descendentes no sentido de recuperar e fortalecer o seu idioma, em busca da sua identidade.

Com o passar do tempo, diante do avanço dos meios de comunicação, a vinda da globalização despertou o interesse dos imigrantes na reconstituição das suas origens, surgindo historiadores e pesquisadores.

Por outro lado despertou-se o interesse da Dupla Cidadania dos italianos exigindo-se o conhecimento necessário para a intercomunicação.

Livros históricos, revistas especializadas, artigos em jornais e programações radiofônicas nasceram nas cidades colonizadas, dispersando-se nos seus interiores.

Naneto Pipeta de Aquiles Bernardi e o Stafeta Riograndense dos Padres Capuchinhos foram os pioneiros.

Com o surgimento das bibliotecas e a construção de museus houve a necessidade de interpretar a linguagem e denominar as antiguidades pelas suas origens

Com a modernidade e progresso lingüístico foram criados Ministérios e outros órgãos governamentais ligados à Cultura.

No IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional amparado no disposto no artigo 14 , da Lei No. 9.649, de 27 de maio de 1998 o Presidente da República Fernando Henrique Cardoso instituiu o Decreto No. 3.551, de 04 de agosto de 2.000 que , no seu  Artigo 1º., parágrafo 1º , Item III, assim se expressa:

“Artigo 1º: Fica instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro.

Parágrafo 1º  Esse Registro se fará nos seguintes livros ,

Item III . Livro de Registro de Formas de Expressão...”

Tendo por hábito diário sintonizar o rádio no programa A Voz do Brasil, em data de 04 de agosto de 2.000 chamou-me a atenção o anúncio  do mencionado Decreto e , de viva voz , o Ministro da Cultura Francisco Weffort afirmou ser possível “... até o registro do falar dos imigrantes italianos do Sul do Brasil.”

Em data de 06 de abril de 2.001 telefonei ao IPHAN e solicitei a gentileza de remeter-me cópia do referido Decreto no que fui prontamente atendido, através de fax que ainda encontra-se em meu poder.

No Artigo 2º. O decreto declara:

“São partes legítimas para provocar a instauração do processo de registro:

Item IV . Sociedades ou associações civis”.

Na qualidade de Fundador e Presidente da Associação dos Apresentadores de Programas de Rádio Talian do Brasil – ASSAPRORATABRAS - deparei-me com a necessidade de registrar  a entidade junto ao foro competente.

O Estatuto Social Constitutivo e demais documentos solicitados pelo Cartório Menezes – Serviço Registral, Serviço de Registro Civil de Pessoas  Jurídicas de Erechim-Rs. no Livro “A” número 017; Folhas 055 a 0,57, obteve seu devido Registro  sob no.2.290, de 12 de fevereiro de 2001.

O Artigo 3.º do Decreto 3.551, já referido, determinava  que: “

“As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que as submeterá ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.”

Solicitando, novamente, informações junto ao IPHAN foram cientificadas que o Presidente da instituição era Carlos Henrique Heck, natural de São Carlos, SP.

Em reunião da ASSAPRORATABRAS foi decidido autorizar o Presidente da entidade a encaminhar expediente com vistas ao devido registro..  do  “TALIAN”.

Desta forma, foi elaborado o seguinte Requerimento:

 

EXMO.SR.DR.

CARLOS HENRIQUE HECK

MD. Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

BRASILIA – DF

 

A  ASSOCAÇÃO DOS APRESENTADORES DE PRORAMS DE RÁDIO ‘”TALIAN” DO BRASIL, - ASSAPRORATABRAS – com sede provisória à Rua Marechal Rondon,458, município de Erechim-RS, devidamente registrada no Registro Civil de Pessoa Jurídica sob no.2290, no livro “A” no.017,fls. 055 a 057, do mesmo município, por seu Presidente HONÓRIO TONIAL, brasileiro, casado, professor aposentado e escritor, residente e domiciliado no endereço supra pede vênia para expor, ponderar e solicitar o seguinte:

  -  Considerando que o Decreto no. 3352, de 04 de agosto de 2.000 do Governo Federal institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial;

  -  Considerando que o falar de diversos dialetos de imigrantes italianos transformou-se numa verdadeira Língua, com estrutura gramatical própria e regras de ortografia e sintaxe;

   -  Considerando que esta Língua tornou-se o idioma mais falado e escrito no Brasil depois do Português;,  especialmente na Região Sul;

  -  Considerando que as Programações Radiofônicas do “TALIAN”  proporcionam a crescente expansão desta secular Cultura Lingüística;

  -  Considerando que a língua é o mais genuíno patrimônio imaterial  de uma Nação;

  -  Considerando que a literatura do “TALIAN” inclui acervo didático e cultural de expressiva e inequívoca relevância;

  -  Considerando que o “TALIAN” foi a língua utilizada e falada pelos primeiros imigrantes e que ainda hoje se mantém viva, de modo especial na Região Sul, muito particularmente em Erechim, Serafina Corrêa, Caxias do Sul, Garibaldi, Farroupilha, Veranópolis, Nova Prata, Flores da Cunha, Nova Pádua, São Marcos, Guaporé e muitos outros municípios;

  -  Considerando que o “TALIAN” vem alcançando avanços continuados como instrumento de intercomunicação oral e escrita entre os descendentes, quer da zona urbana, quer no meio rural (colônia);

  -  Considerando ser o “TALAN” um canal eficiente para a comunicação social, cultural e comercial com a própria Itália, berço e origem dos descendentes italianos, respeitosamente

  - R E QU E R

  -  Nos termos do Art.1º.e do Art,  2º. , inciso IV e demais disposições do Decreto 3351, de 04 d e agosto de 2.000 o REGISTRO do “TALIAN” como Bem de Natureza Imaterial  no Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, para o que  junta os seguintes documentos:

  - 1º Estatutos da ASSAPRORATABRAS,

  - 2º..Relação dos seus associados,

  - 3º. Relação de  Obras Didáticas e Culturais do “TALIAN” e seus respectivos autores.

 

N. Termos

P. Deferimento

Erechim, 19 de março de 2001

Ass. Honório Tonial

Fundador e Presidente da ASSAPRORATABRAS.

 

 Mais tarde o IPHAN solicitou complementação de documentos que estavam sendo coletados e que demandavam recursos financeiros para a s buscas e confecção, tais como slides, fitas cassete, fitas de vídeo e outros....

Em 21 de dezembro de 2006 a Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan enviou-me o Ofício no. 0037/06-GAB/DPI/Iphan, que passo a transcrever :

“ Prezado Senhor,

 Estamos enviando o Termo de Arquivamento de Registro do Talian sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas.

Sem mais, para o momento, reiteramos o convite para sua participação no seminário, que ocorrerá entre os dias 7 e 9 de março na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, Sala 170.

Atenciosamente

Ass. MARCIA SANT´ANNA

Diretora do Hiphan

Sr. Honório Tonial

Presidente da Associação dos Apresentadores de Programas de Rádio “TALIAN” do Brasil.

Rua Marechal Rondon, 458 -= Centro

Erechim-RS

CEP.: 99700.000

 Recebi, também, o

“Ofício n°. 0024/06/GAB/DPI/Iphan

                                                                             Brasília/DF 01 de fevereiro de 2006

     Prezado Senhor,

 

Cumpre-nos informar a Vossa Senhoria a decisão do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN quanto ao arquivamento do Dossiê de Estudo R.02/2001referente ao pedido de Registro do Talian como forma de expressão, conforme Termo de  arquivamento anexo.

No entanto, gostaríamos de informar que foram encaminhados recentemente a este DPI outras manifestações  em favor do processo de Registro do Talian , como a solicitação de Registro enviada pela Federação dos Vênetos do Rio Grande do Sul, acompanhada de farta documentação, e de declarações de entidades governamentais e de comunidades  de falantes do Talian.

O Iphan entende que a possibilidade de Registro das Línguas como Patrimônio Cultural é uma questão que deve ser examinada  com cuidado, dada a complexidade que envolve seu estudo e descrição. Nesse sentido, estamos organizando, em parceria com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, e com o Instituto de Divulgação e desenvolvimento em Política Lingüística (IPOL) o Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas. O encontro reunirá nos dias 07 a 09 de março, falantes, lingüistas, antropólogos, congressistas e técnicos do Iphan, para discutir as possibilidades de implantação de uma política lingüística que compreende os povos indígenas, as comunidades afro-brasileiras e os descendentes de imigrantes. Na abertura do seminário, o Talian estará representado na voz de um falante, juntamente com aqueles de outras línguas brasileiras.

Nesta oportunidade aproveitamos para convidá-lo a participar dessa importante discussão e para manifestar a Vossa Senhoria nossa consideração,

 

Atenciosamente

 

Márcia Sant´Anna Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan

MINISTÉRIO DA CULTURA – MinC

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Departamento do Patrimônio Imaterial

 Termo de arquivamento de Processo de Registro

 Pedido de Registro do “Talian”

 Proponente: Associação dos  Apresentadores de Programas de Rádio “TALIAN” do Brasil -ASSAPRORATABRAS -  Municio de Erechim/RS

   O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 47ª. Reunião, realizada no dia 11 de agosto de 2005, após ouvir o Conselheiro Roque Laraia, relator do processo relativo ao pedido de Registro do Talian, e considerando a insuficiência de informações que justifiquem seu  reconhecimento.como patrimônio cultural brasileiro, além da inexistência de um Livro de Registro de Línguas ,cuja possível criação encontra-se em processo de estudo, resolve aprovar o arquivamento do processo administrativo em causa.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2005.

Ass. ANTONIO AUGUSTO ARANTES NETO

Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional