Interrogatório de Dilma no Senado: Lúcia Vânia pergunta
Senadora questionou a ciência sobre passivos do Plano Safra.
A presidente afastada disse que a metodologia de contabilização era outra.
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) questionou, no julgamento do impeachment, se a presidente afastada Dilma Rousseff tinha ciência dos passivos relativos ao Plano Safra, que eram devidos ao Banco do Brasil. A dívida, que não foi computada pelo Banco Central, é um dos pontos da denúncia contra Dilma.
A presidente afastada afirmou que a metologia do Banco Central, que diz o que entra ou não na contabilidade da dívida, nunca tinha sido questionada pelo Senado ou pelo Tribunal de Contas da União. "Em abril [de 2015], questiona-se essa política a respeito dos passivos e do resultado primário."
Dilma disse que o TCU tomou uma decisão sobre os pagamentos dos passivos do Plano Safra, e o governo recorreu, porque, num contexto de crise, era difícil tratar da questão.
A presidente afastada afirmou que, em momentos de crise fiscal profunda, não é bom fazer o ajuste de curto prazo, acentuando o caráter pró-cíclico da queda do investimento. "Faça ajuste de longo prazo, com reformas fiscais. Caso contrário, a crise se intensifica. Não sou eu que inventei isso", disse.
Segundo a presidente, novos entendimentos do TCU não podem ser reatroativos.
Pagamentos a bancos
Lúcia Vânia citou ainda um decreto que trata dos pagamentos a instituições financeiras. O texto, de outubro de 2015, diz que o governo deve pagar suas obrigações num prazo de cinco dias.
"Observamos que obrigações devidas em janeiro de 2015 só foram pagas em dezembro. [...] Esse novo prazo de cinco dias mostra, de foram clara, como os atrasos anteriores [as 'pedaladas fiscais' eram inconsebíveis. Os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos ampliaram de forma enganosa o espaço fiscal, pois inflaram indevidamente o resultado primário. Esse espaço fictício permitiu a expansão dos gastos primários", disse Lúcia Vânia, que também citou os prejuízos que a "maquiagem das contas" deu ao país, como a perda de credibilidade e a crise.
A presidente afastada disse que o decreto estabelece que os vencimentos são de seis em seis meses, e o pagamento ocorre até cinco dias depois do vencimento.
DILMA SE DEFENDE
Senado julga processo de impeachment
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- "Certamente, a ocultação de uma dívida de R$ 50 bilhões, que acumulada chegou a 1% do PIB, assim como a concessão de subsídios e desonerações fiscais a larga em um cenário adverso, foram responsáveis pelo desequilíbrio das contas públicas", argumentou a senadora.
Dilma disse que o TCU tomou uma decisão sobre os pagamentos dos passivos do Plano Safra, e o governo recorreu, porque, num contexto de crise, era difícil tratar da questão.
A presidente afastada afirmou que, em momentos de crise fiscal profunda, não é bom fazer o ajuste de curto prazo, acentuando o caráter pró-cíclico da queda do investimento. "Faça ajuste de longo prazo, com reformas fiscais. Caso contrário, a crise se intensifica. Não sou eu que inventei isso", disse.
Segundo a presidente, novos entendimentos do TCU não podem ser reatroativos.
Pagamentos a bancos
Lúcia Vânia citou ainda um decreto que trata dos pagamentos a instituições financeiras. O texto, de outubro de 2015, diz que o governo deve pagar suas obrigações num prazo de cinco dias.
"Observamos que obrigações devidas em janeiro de 2015 só foram pagas em dezembro. [...] Esse novo prazo de cinco dias mostra, de foram clara, como os atrasos anteriores [as 'pedaladas fiscais' eram inconsebíveis. Os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos ampliaram de forma enganosa o espaço fiscal, pois inflaram indevidamente o resultado primário. Esse espaço fictício permitiu a expansão dos gastos primários", disse Lúcia Vânia, que também citou os prejuízos que a "maquiagem das contas" deu ao país, como a perda de credibilidade e a crise.
A presidente afastada disse que o decreto estabelece que os vencimentos são de seis em seis meses, e o pagamento ocorre até cinco dias depois do vencimento.
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