APÓS NOVE ANOS
Renan pode se tornar réu no STF nesta quinta
STF vai julgar nesta quinta-feira, 1, se acata a denúncia apresentada em 2007 contra Renan por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 1, quando o tribunal julgará se acata a denúncia contra ele pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
O inquérito tramita no STF desde 2007 e é referente à acusação de que Renan recebeu propina da empreiteira Mendes Junior para apresentar emendas favoráveis à empresa. Em troca, a Mendes Junior bancou as despesas da jornalista Monica Veloso, com quem Renan mantinha um relacionamento extraconjugal.
Na época, em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, Renan negou ter recebido propina e disse que a verba em sua conta era referente à venda de gados em Alagoas. Ele chegou a apresentar recibos para o conselho que apontavam um ganho de R$ 1,9 milhão. Porém, os documentos foram considerados falsos pela Procuradoria-Geral da República. Diante disso, Renan recorreu à manobra de renunciar à presidência do Senado para não perder o mandato. A investigação ficou parada no STF.
Em 2013, Renan foi novamente eleito para presidir a Casa, iniciando seu quarto mandato no cargo. Neste mesmo ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a denúncia contra Renan no STF referente ao caso envolvendo a empreiteira Mendes Junior. O denúncia foi para as mãos de Ricardo Lewandowski, que se tornou relator do caso. Em 2015, ela foi repassada para o ministro Luiz Edson Fachin e permaneceu parada durante um ano por conta de mudanças de advogados que representavam Renan.
Em outubro deste ano, Fachin liberou a denúncia contra Renan para o julgamento em plenário e a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, marcou o julgamento para o dia 3 de novembro. A votação acabou adiada e deve ocorrer nesta quinta-feira. Logo após saber que a ministra colocou a votação em pauta, a assessoria de Renan divulgou uma nota à imprensa afirmando que o senador está “tranquilo e confiante na Justiça brasileira” e que é o “maior interessado nesse julgamento”.
Além da denúncia envolvendo a Mendes Junior, Renan responde a outros 11 inquéritos no STF. O mais recente foi aberto no dia 18 de novembro e é referente à movimentação financeira de suspeita de R$ 5,7 milhões, valor incompatível com a renda de Renan. Este inquérito é um desdobramento das investigações do caso envolvendo a Mendes Junior. Renan também é alvo de oito inquéritos referentes à Operação Lava Jato, um referente à Operação Zelotes e outro envolvendo suspeita de desvio de verba nas obras da usina de Belo Monte.
Presidente do Senado tentou manobra frustrada
Na última quarta-feira, 30, Renan propôs votar em caráter de urgência o pacote anticorrupção que foi aprovado na Câmara com alterações polêmicas, uma delas envolvendo uma emenda que permite a investigados, como Renan, processar juízes e procuradores por abuso de autoridade. Segundo analistas, a abertura do processo atrasaria julgamentos e facilitaria a prescrição de crimes. A proposta de Renan, no entanto, foi rejeitada pelos senadores por 44 votos contra e 14 a favor. Com isso, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será analisado antes de ser enviado para votação no plenário da Casa.
Mesmo que o STF aceite a denúncia, Renan não perderá o cargo de presidente do Senado, como desejavam os ministros do STF. Em 3 de novembro deste ano, em votação no STF, a maioria dos ministros do tribunal votou a favor de proibir que réus com processo no STF ocupem cargos que estejam na linha sucessória da presidência da República. Dos oito ministros que participaram da sessão, seis votaram a favor. Porém, o julgamento foi adiado após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo, e não há prazo para que seja retomado. Ao que tudo indica, a votação não deve ocorrer antes de fevereiro de 2017, quando encerra o mandato de Renan na presidência do Senado.
O inquérito tramita no STF desde 2007 e é referente à acusação de que Renan recebeu propina da empreiteira Mendes Junior para apresentar emendas favoráveis à empresa. Em troca, a Mendes Junior bancou as despesas da jornalista Monica Veloso, com quem Renan mantinha um relacionamento extraconjugal.
Na época, em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, Renan negou ter recebido propina e disse que a verba em sua conta era referente à venda de gados em Alagoas. Ele chegou a apresentar recibos para o conselho que apontavam um ganho de R$ 1,9 milhão. Porém, os documentos foram considerados falsos pela Procuradoria-Geral da República. Diante disso, Renan recorreu à manobra de renunciar à presidência do Senado para não perder o mandato. A investigação ficou parada no STF.
Em 2013, Renan foi novamente eleito para presidir a Casa, iniciando seu quarto mandato no cargo. Neste mesmo ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou a denúncia contra Renan no STF referente ao caso envolvendo a empreiteira Mendes Junior. O denúncia foi para as mãos de Ricardo Lewandowski, que se tornou relator do caso. Em 2015, ela foi repassada para o ministro Luiz Edson Fachin e permaneceu parada durante um ano por conta de mudanças de advogados que representavam Renan.
Em outubro deste ano, Fachin liberou a denúncia contra Renan para o julgamento em plenário e a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, marcou o julgamento para o dia 3 de novembro. A votação acabou adiada e deve ocorrer nesta quinta-feira. Logo após saber que a ministra colocou a votação em pauta, a assessoria de Renan divulgou uma nota à imprensa afirmando que o senador está “tranquilo e confiante na Justiça brasileira” e que é o “maior interessado nesse julgamento”.
Além da denúncia envolvendo a Mendes Junior, Renan responde a outros 11 inquéritos no STF. O mais recente foi aberto no dia 18 de novembro e é referente à movimentação financeira de suspeita de R$ 5,7 milhões, valor incompatível com a renda de Renan. Este inquérito é um desdobramento das investigações do caso envolvendo a Mendes Junior. Renan também é alvo de oito inquéritos referentes à Operação Lava Jato, um referente à Operação Zelotes e outro envolvendo suspeita de desvio de verba nas obras da usina de Belo Monte.
Presidente do Senado tentou manobra frustrada
Na última quarta-feira, 30, Renan propôs votar em caráter de urgência o pacote anticorrupção que foi aprovado na Câmara com alterações polêmicas, uma delas envolvendo uma emenda que permite a investigados, como Renan, processar juízes e procuradores por abuso de autoridade. Segundo analistas, a abertura do processo atrasaria julgamentos e facilitaria a prescrição de crimes. A proposta de Renan, no entanto, foi rejeitada pelos senadores por 44 votos contra e 14 a favor. Com isso, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será analisado antes de ser enviado para votação no plenário da Casa.
Mesmo que o STF aceite a denúncia, Renan não perderá o cargo de presidente do Senado, como desejavam os ministros do STF. Em 3 de novembro deste ano, em votação no STF, a maioria dos ministros do tribunal votou a favor de proibir que réus com processo no STF ocupem cargos que estejam na linha sucessória da presidência da República. Dos oito ministros que participaram da sessão, seis votaram a favor. Porém, o julgamento foi adiado após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo, e não há prazo para que seja retomado. Ao que tudo indica, a votação não deve ocorrer antes de fevereiro de 2017, quando encerra o mandato de Renan na presidência do Senado.
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